Cão 'caramelo' é flagrado em caixa de feira na garupa de moto levada por condutor sem CNH em SC
06/05/2025
(Foto: Reprodução) Veículo foi abordado pela PMRv e não estava com licenciamento em dia. Caso aconteceu no norte do estado. Cão 'caramelo' é flagrado na caixa de feira na garupa da motocicleta
PMRv/Divulgação
Um cachorro foi flagrado sendo transportado em uma caixa de feira improvisada na garupa de motocicleta em São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina. O veículo estava com licenciamento atrasado e o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A situação aconteceu no domingo (4) e foi divulgada pela Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv), que divulgou o caso para conscientizar os motoristas sobre a segurança no transporte de animais.
"E o caramelo, que seguia faceiro na garupa da moto, dentro de uma caixa de feira", diz o texto da PMRv.
Após o flagrante, a motocicleta foi apreendida e o motorista multado. Os detalhes das infrações e valores não foram divulgados pela polícia.
"A causa do recolhimento da motocicleta não foi por conta do caramelo estar na caixa de feira, mas a abordagem aconteceu por esse motivo", disse a PMRv.
Recomendações para transporte de animais 🐕
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não detalha punições específicas para o transporte irregular de animais em motocicletas. No entanto, a especialista em direito de trânsito Márcia Pontes esclarece que existem formas seguras de realizar esse transporte.
A maneira como o animal foi flagrado em São Bento do Sul, contudo, representava um risco para segurança.
A motocicleta precisa estar com baú, alforje ou grelha em conformidade com a regulamentação, que não era o caso. O artigo 244 do CTB também afirma que a carga não pode exceder à largura dos espelhos retrovisores do veículo.
"Animal na moto pode, se ele estiver dentro da caixa de transporte, muito presa, se fizer uma condução segura, que o animalzinho não sofra com isso. É possível transportar, mas na caixa de transporte muito bem presa. A regra da caixa de transporte vale para todo mundo", disse Márcia.
Além disso, a especialista alerta para o perigo do transporte de animais também nos carros sem segurança, por conta da imprevisibilidade: "O animal pode se assustar por ver outro animal. Já vi casos em que o animal com o corpo quase todo para fora, com as patinhas para fora".
⚠️ Cães e gatos devem estar de peitoral e guia adaptada ou caixas específicas de transporte individuais para fixação ao veículo, segundo o CTB.
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