Homem é condenado por homofobia contra enfermeiro ao recusar contato com 'gente dessa raça' em SC, diz MP
14/05/2025
(Foto: Reprodução) Segundo Ministério Público, episódio aconteceu em uma unidade de saúde de Balneário Camboriú. Upa de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, onde crime de homofobia aconteceu
Prefeitura de Balneário Camboriú/Divulgação
Um homem foi condenado a um ano e dois meses de reclusão por homofobia ao proferir insultos e se recusar a ser atendido por um técnico de enfermagem de uma unidade de saúde de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A informação foi divulgada na terça-feira (14).
Segundo o Ministério Público (MP), que divulgou o caso, o condenado afirmou que não queria contato com ''gente dessa raça'', em referência à orientação sexual da vítima. Inicialmente, o homem cumprirá a sentença em regime semiaberto.
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O episódio aconteceu em 2020, quando o homem foi até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Barra e cometeu o crime. A ação foi proposta pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, acusando o réu por discriminação por orientação sexual.
Homofobia: entenda as situações que configuram crime
A condenação cabe recurso. O crime está previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89, que enquadra crimes de preconceito. A pena para quem pratica o crime é de um a três anos de reclusão e multa.
Em nota, o MP afirmou que "a decisão reforça o compromisso em combater posturas discriminatórias em quaisquer ambientes, inclusive profissionais e público".
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